Documento publicado pelo Ministério da Educação (MEC), que contém subsídios para auxiliar as secretarias municipais e estaduais de educação na implementação da lei.

O documento traz orientações sobre estágios em instituições de educação básica públicas e privadas e outros contextos educacionais.

A produção reúne trabalhos apresentados na III Mostra de Práticas em Psicologia e Educação de Minas Gerais, que ocorreu entre 20 e 23 de setembro de 2021, na modalidade on-line. O objetivo é compartilhar práticas profissionais e acadêmicas que têm como foco a interface entre Psicologia e Educação no estado.