CFP debate regulamentação da Lei 13.935/2019 no Ministério da Educação
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de um debate no Ministério da Educação (MEC) para apresentar subsídios e recomendações para a implementação da Lei 13.935/2019, que estabelece a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas equipes das redes públicas de educação básica.
O encontro marcou a finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo MEC, que teve como objetivo definir mecanismos para viabilizar a efetiva aplicação da lei. A proposta é garantir que as redes públicas contem com o suporte desses profissionais, promovendo melhorias no desenvolvimento emocional e social dos estudantes.
A expectativa agora é pela divulgação do relatório final do GT, que será apresentado pelo MEC e encaminhado ao ministro da Educação. O documento trará diretrizes para a regulamentação da Lei 13.935/2019, reforçando o compromisso com uma educação que valoriza a saúde mental e o bem-estar dos alunos.
📌 Fonte: CFP – Psicologia na Educação
